TERMO DE USO PROGRAMA MAIS PFIZER
Data da última atualização: Junho de 2024
Seja bem-vindo às ferramentas digitais (Website, WhatsApp e Aplicativo IUdo) do Programa Mais Pfizer (denominados em conjunto como “Plataforma”). A Plataforma é controlada e operada pela Pfizer Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 61.072.393/0001-33, estabelecida na Rua Alexandre Dumas, 1860, 3º andar, CEP 04717-904, São Paulo – SP (que, juntamente com outras empresas do seu grupo econômico, será denominada “Pfizer”).
Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso para que você possa utilizar a Plataforma.
Caso você não concorde com quaisquer dispositivos dos Termos de Uso, não acesse ou utilize a Plataforma. Seu acesso e utilização representa sua aceitação integral e incondicional aos Termos de Uso.
Para fins destes Termos de Uso, “Usuários” são todas as pessoas físicas cadastradas ou não cadastradas, que de qualquer forma interagem, acessam ou utilizam a Plataforma.
Objetivo da Plataforma
A Plataforma é um dos canais pelos quais os participantes do Programa Mais Pfizer (“Programa”) poderão realizar seu cadastro e ter acesso às informações disponibilizadas pelo Programa. O Programa Mais Pfizer é um programa de incentivo à adesão do paciente ao tratamento prescrito pelo médico que envolva algum dos medicamentos que fazem parte do Programa.
A Plataforma terá áreas: (i) de livre acesso, com informações sobre saúde, que poderão ser vistas por pessoas que sejam ou não participantes do Programa e (ii) restrita, com informações e canais de contato de interesse especificamente dos participantes do Programa.
Natureza das Informações
A Plataforma poderá disponibilizar informações relacionadas a várias condições médicas e seu tratamento. Tais informações, no entanto, não devem ser interpretadas como definitivas ou exatas, bem como não pretendem substituir as discussões estabelecidas entre médicos e pacientes ou servir de subsídio para efetuar um diagnóstico médico, ou ainda, estimular a automedicação.
A Pfizer acredita que todo e qualquer tratamento deve ser conduzido por profissionais autorizados e habilitados, levando em consideração as características particulares de cada paciente. A informação contida na Plataforma não deve ser utilizada para diagnosticar um problema de saúde ou doença.
A Plataforma não se destina a interferir: (a) na liberdade de escolha exercida pelos médicos na prescrição de medicamentos e na tomada de decisões sobre tratamento ou (b) na autonomia dos pacientes. A Plataforma não se destina a promover produtos da Pfizer.
A Plataforma poderá também disponibilizar opiniões emitidas por especialistas consultados sobre temas específicos ou ainda citações de artigos divulgados pela imprensa. A Pfizer esclarece que tais informações representam unicamente a opinião dos consultados ou do veículo de informação que as publicou, não sendo responsável pelo teor ou exatidão das opiniões divulgadas.
A PFIZER ENVIDARÁ ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA INCLUIR INFORMAÇÕES PRECISAS E ATUALIZADAS NA PLATAFORMA. A PFIZER NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA OU ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO À CONFIABILIDADE, EXATIDÃO, VALIDADE, ATUALIDADE, UTILIDADE, INTEGRIDADE, PERTINÊNCIA, OPORTUNIDADE OU ABRANGÊNCIA DE TAIS INFORMAÇÕES.
A PFIZER AFASTA TODAS AS GARANTIAS E/OU RESPONSABILIDADES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES OU RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E DE SEU CONTEÚDO, INCLUINDO GARANTIAS DE POSSÍVEL ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.
As informações disponibilizadas na Plataforma podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos, por exemplo. A Pfizer se reserva o direito de acrescentar, excluir ou modificar informações contidas na Plataforma, a qualquer momento, sem prévio aviso.
Informações sobre Produtos
Na área restrita aos participantes do Programa, a Plataforma poderá apresentar informações sobre produtos industrializados ou comercializados pela Pfizer, tais como nomes, descrições, rótulos e bulas.
Participação do Usuário na Plataforma
O acesso à Plataforma é oferecido de forma gratuita e poderá ser feito de qualquer dispositivo com acesso à rede mundial de computadores.
A Plataforma pode fornecer funcionalidade por meio da qual o Usuário pode fazer upload de informações (como dados, texto e imagens) relacionadas ao seu uso da Plataforma (coletivamente, “Uploads”). Se o Usuário usar tal funcionalidade, automaticamente concede à Pfizer uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, sublicenciável, totalmente paga e mundial para usar, distribuir, reproduzir e armazenar seus Uploads (no todo ou em parte) em qualquer formato ou meio já conhecido ou desenvolvido posteriormente, estritamente na medida necessária para sua interação com o Programa (“Licença”).
O Usuário é o único responsável por todos os seus Uploads e declara e garante que: (a) possui todos os direitos sobre seus Uploads ou, alternativamente, adquiriu todos os direitos necessários sobre seus Uploads para permitir que conceda à Pfizer todos os direitos aqui descritos e (b) seus Uploads não infringem os direitos de propriedade intelectual, privacidade ou quaisquer outros direitos legais ou morais de terceiros.
Cadastro de Usuários e Conta Pfizer GPA
Algumas áreas da Plataforma só podem ser utilizadas por pessoas devidamente cadastradas. Assim, ao se cadastrar, o Usuário declara, sob as penas da lei, ser maior de 18 (dezoito) anos e estar em pleno gozo de seus direitos civis. Para Usuários menores de 18 anos, o cadastramento só será permitido por intermédio de quem seja seu representante legal em conformidade com a legislação brasileira e desde que o medicamento prescrito pelo médico tenha indicação em bula para a sua idade. Para esse caso, no momento do cadastramento, caso o menor não tenha CPF, pode ser utilizado o CPF do responsável legal.
O acesso à Plataforma (ou seja, ao Website e ao Aplicativo IUdo) é gerenciado por meio da Conta Pfizer GPA (Global Patient Authentication ou, em português, Autenticação Global de Pacientes). A Conta Pfizer GPA permite que você crie uma única conta que pode ser usada para fazer login em qualquer aplicativo/website e serviço da Pfizer conectado à Conta Pfizer GPA, incluindo a Plataforma. Observe que alguns aplicativos/websites da Pfizer podem exigir informações adicionais ou até mesmo aprovação antes de você poder fazer login, e o processo de revisão e aprovação para esses aplicativos/websites será gerenciado por meio desses próprios aplicativos/websites. Para criar a Conta Pfizer GPA, você precisará fornecer seu nome, sobrenome, endereço de e-mail, senha da conta e, para cidadãos brasileiros, seu número de CPF, que será usado como nome de usuário.
Cada Usuário deve ter apenas um cadastro junto à Plataforma. Caso a Pfizer verifique que o Usuário possui cadastro duplicado, todos os cadastros do Usuário serão cancelados.
Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos do cadastro indicados como obrigatórios. O Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras. A Pfizer não faz qualquer verificação quanto à autenticidade dos dados cadastrais de seus Usuários. O Usuário deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que possa gerar prejuízos à Pfizer ou a terceiros. De todo modo, caso a Pfizer tome ciência de qualquer dado cadastral falso ou omisso, excluirá o cadastro do Usuário e todas as suas informações.
O Usuário é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de acesso em local seguro. O Usuário deve notificar a Pfizer imediatamente sobre qualquer violação de segurança, ou uso não autorizado de seu cadastro. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, ainda que o Usuário tenha confiado a sua senha a terceiros.
Caberá ao Usuário informar à administração da Plataforma acerca de quaisquer alterações nas informações fornecidas quando do respectivo cadastro, devendo mantê-las sempre atualizadas.
Em caso de constatação de infração do Usuário aos presentes Termos ou violação à lei, a exclusivo critério da Pfizer, o cadastro do Usuário será bloqueado, assim como seu acesso à Plataforma e às suas informações, independentemente de prévia notificação.
App Store / Google Play
Os provedores de plataformas, como Apple Inc. e Google Inc., que disponibilizam o Aplicativo IUdo para download, não são partes destes Termos de Uso e não têm qualquer obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte em relação ao Aplicativo.
Obrigações e Restrições
Aos Usuários é vedado:
(i) cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas;
(ii) disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
(iii) disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção da Plataforma, das redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e qualidade oferecida;
(iv) utilizar a Plataforma para fins comerciais;
(v) enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs e cookies, entre outros;
(vi) utilizar dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações da Plataforma, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados;
(vii) usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar a Plataforma, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;
(viii) remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou signo distintivo ou marca da Plataforma;
(ix) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP anônimo;
(x) interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança da Plataforma, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso da Plataforma e seus respectivos conteúdos;
(xi) solicitar informações de login e/ou de acesso de conta pertencente a outro Usuário;
(xii) envidar qualquer atividade discriminatória por conta de etnias, raça, nacionalidades, religiões, credos, sexo, política, entre outros e
(xiii) realizar quaisquer atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana ou contra os bons costumes.
Links de Terceiros
A Plataforma poderá conter links para websites da internet ou outros recursos, inclusive links de publicações médicas, órgãos públicos de saúde e de sociedades médicas. Assim, estes links serão disponibilizados como uma conveniência ao Usuário e, como a Pfizer não tem controle sobre tais websites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a Pfizer não é responsável pela sua disponibilidade e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais websites ou recursos. Nesse sentido, recomenda-se que o usuário se informe sobre a política de websites de terceiros antes de acessá-los ou fornecer qualquer tipo de informação.
A Pfizer poderá armazenar informações sobre os acessos do Usuário a referidos links de terceiros.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na Plataforma, tais como informações, textos, layouts, designs, formatações, manuais, imagens, vídeos, aúdios, gráficos, estatísticas, artigos, marcas, entre outros, pertencem à Pfizer e a terceiros que licitamente cederam/licenciaram seu direito de uso à Pfizer, sendo certo que o uso ou acesso à Plataforma e/ou a qualquer de suas funcionalidade não será entendido como atribuição de direitos ao Usuário de nenhuma forma.
Salvo se diversamente previsto nestes Termos de Uso, o Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte das informações e conteúdos da Plataforma , bem como se obriga a utilizar todo o conteúdo da Plataforma de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo, sem a prévia e expressa autorização da Pfizer, bem como fica vedado o fornecimento de login e senha para terceiros não cadastrados.
Sem prejuízo de outras medidas que entender cabíveis, a Pfizer poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a execução destes Termos de Uso se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo aqui previsto e demais políticas da Pfizer. A Pfizer ainda poderá tomar tais medidas se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as transações em andamento serão automaticamente canceladas e os dados respectivos eliminados. A Pfizer não realiza back-up de nenhuma informação, mensagem ou conteúdo postado na Plataforma.
Limitação de Responsabilidade
O USO DESTA PLATAFORMA PELO USUÁRIO CORRE POR SUA CONTA E RISCO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A PFIZER OU QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PLATAFORMA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES) DECORRENTES DO SEU ACESSO E USO, OU INCAPACIDADE DE ACESSO E USO DA PLATAFORMA.
A PFIZER NÃO FORNECE QUALQUER GARANTIA COM RELAÇÃO AOS ARQUIVOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD. SEM QUALQUER LIMITAÇÃO, TODO O CONTEÚDO E FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA SÃO DISPONIBILIZADOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO PARA UM OBJETIVO EM PARTICULAR.
A PFIZER NÃO GARANTE QUE A PLATAFORMA ESTARÁ DISPONÍVEL DE FORMA ININTERRUPTA OU LIVRE DE QUAISQUER ERROS OU FALHAS.
EMBORA A PFIZER ADOTE MEDIDAS CONTRA VIOLAÇÕES DE SEGURANÇA DE ACORDO COM AS PRÁTICAS USUAIS DO MERCADO, O USUÁRIO DEVE ESTAR CIENTE DE QUE EM NENHUM AMBIENTE VIRTUAL É POSSÍVEL ASSEGURAR QUE SISTEMAS E SERVIDORES NÃO SERÃO ATACADOS, INVADIDOS, MODIFICADOS OU LESADOS, DE QUALQUER FORMA, POR TERCEIROS.
A PFIZER NÃO É NEM SERÁ RESPONSÁVEL (I) PELA QUALIDADE OU DISPONIBILIDADE DA CONEXÃO DO DISPOSITIVO DO USUÁRIO À INTERNET EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, (II) PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS DISPONIVEIS EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DA CONFIGURAÇÃO TÉCNICA DO APARELHO DE CONEXÃO DOS USUÁRIOS E (III) PELA DESOBEDIÊNCIA DE OUTROS USUÁRIOS AOS TERMOS DE USO AQUI ESTABELECIDOS, (IV) POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELOS USUÁRIOS EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA.
É de inteira responsabilidade dos Usuários manter o ambiente de seu computador, telefone, tablet ou qualquer outro equipamento de acesso à Plataforma seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
POR ISSO, A PFIZER TAMBÉM NÃO RESPONDERÁ POR DANOS OU VÍRUS QUE POSSAM VIR A INFECTAR O EQUIPAMENTO OU OUTROS BENS DECORRENTES DO ACESSO DO USUÁRIO À PLATAFORMA OU POR DESCARREGAR QUAISQUER MATERIAIS, DADOS, TEXTOS, IMAGENS, VÍDEOS OU ÁUDIOS DISPONIBILIZADOS NA PLATAFORMA.
O Usuário reconhece e concorda que a Pfizer terá direito de suspender o acesso do Usuário à Plataforma a qualquer momento e sem notificação prévia, inclusive, como medidas preventivas ou técnicas ou em decorrência de qualquer atividade de fiscalização realizada, caso determine que as obrigações do Usuário previstas nestes Termos não estão sendo atendidas ou em caso de problemas técnicos relevantes que afetem o desempenho da Plataforma.
Infrações
O Usuário que infringir os presentes Termos de Uso será responsabilizado pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Pfizer venha a sofrer ou aqueles causados a terceiros.
Na hipótese de qualquer Usuário considerar que a Plataforma esteja sendo utilizada de forma indevida, o Usuário deverá enviar uma comunicação à administração da Plataforma, através do endereço eletrônico [email protected], contendo a descrição da suposta atividade irregular ocorrida na Plataforma, incluindo, sem limitação, a descrição dos fatos ou circunstâncias que revelam o caráter irregular de tal atividade; identificação precisa de onde a violação pode ser encontrada na Plataforma (com respectiva URL) e declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação contida na comunicação está correta e precisa.
Uma vez recebida tal comunicação, a Pfizer, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o conteúdo supostamente infrator da Plataforma ou excluir os Usuários infratores.
Alterações nos Termos de Uso
A Pfizer reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, alterar ou de outra forma atualizar os presentes Termos de Uso. Em caso de modificação, a Pfizer irá disponibilizar um aviso na Plataforma e os novos termos de uso entrarão imediatamente em vigor. Caso não concorde com os termos alterados, o Usuário deverá deixar de acessar a Plataforma. O acesso e utilização da Plataforma após a publicação das alterações representa a aceitação integral e incondicional aos novos Termos de Uso.
A disponibilização da Plataforma tem duração indeterminada e a Pfizer reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper, unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou posterior, a disponibilização da Plataforma, ou sua inteira transformação e modificação.
Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e /ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail [email protected].