POLÍTICA DE PRIVACIDADE PROGRAMA MAIS PFIZER
Data da última atualização: Junho de 2024
Seja bem-vindo às ferramentas digitais (Website e Aplicativo IUdo) do Programa Mais Pfizer (denominados em conjunto como “Plataforma”). A Plataforma é controlada e operada pela Pfizer Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 61.072.393/0001-33, estabelecida na Rua Alexandre Dumas, 1860, 3º andar, CEP 04717-904, São Paulo – SP (que, juntamente com outras empresas do seu grupo econômico, será denominada “Pfizer”).
1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Mais Pfizer é um programa de incentivo à adesão do paciente ao tratamento prescrito por seu(sua) médico(a) (“Mais Pfizer” ou “Programa”). Desenvolvido pela Pfizer Brasil LTDA (“Pfizer”), o Programa tem como objetivo principal levar a saúde mais próxima do paciente participante do Programa (“Participante”), fornecendo informações sobre o tratamento e oferecendo descontos na aquisição de medicamentos selecionados.
Para que a Pfizer possa oferecer tais benefícios aos pacientes, é necessário que ela ou terceiros contratados por ela coletem e tratem alguns dados pessoais dos Participantes.
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) apresenta, de maneira simples, objetiva e transparente, as práticas adotadas pela Pfizer em relação ao tratamento de dados pessoais dos Participantes no âmbito do programa Mais Pfizer.
EMBORA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COM A PFIZER SEJA UMA ESCOLHA DO PACIENTE, ELA É CONDIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA MAIS PFIZER. POR ISSO, RECOMENDAMOS QUE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SEJA LIDA COM ATENÇÃO.
O Programa Mais Pfizer é oferecido pela Pfizer, mas administrado por prestadores de serviços, indicados ao final desta Política de Privacidade (“Administradores do Programa”). Todo o tratamento de dados pessoais dos Participantes descrito nesta Política de Privacidade é realizado pelos Administradores do Programa em nome da Pfizer e de acordo com as instruções da Pfizer. A Pfizer, no entanto, não tem acesso direto aos dados pessoais dos Participantes e não realiza qualquer outra forma de tratamento desses dados, exceto em circunstâncias excepcionais e limitadas e em um ambiente controlado e para cumprir obrigações legais relacionadas a relatos de eventos adversos envolvendo Participantes, no caso de processos de auditorias internas ou para exercer seus direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Por exemplo, a Pfizer (e/ou seus provedores de serviços de TI terceirizados) pode ter visibilidade sobre os dados pessoais durante a manutenção e gerenciamento da nuvem na qual seus eles são armazenados. O acesso à área da nuvem na qual os dados pessoais são armazenados é limitado por mecanismos de controle de acesso, de modo que apenas os funcionários e contratados com privilégios específicos e que precisam acessá-los para gerenciar a configuração do sistema tenham acesso a eles. Em todos os casos, esses indivíduos estariam vinculados a requisitos contratuais adequados no que diz respeito à estrita confidencialidade. Para fins desta Política de Privacidade, a Pfizer atua como controladora dos dados pessoais dos Participantes e os Administradores do Programa atuam como operadores dos dados pessoais dos Participantes, conforme esses termos estão definidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709 de 2018 – LGPD).
Conforme descrito no Regulamento do Programa, os Participantes poderão realizar seu cadastro, mediante aceite dos termos e condições previstos no Regulamento e na Política de Privacidade do Programa e consentimento para tratamento dos dados pessoais, por meio da Central de Atendimento, pelo site do Mais Pfizer, por meio de Rede Credenciada ou pelo app IUdo.
Caso o paciente seja também elegível para participação no Programa Muito Bem-Vindo e deseje se cadastrar, ele (ou seu responsável legal, conforme aplicável) deverá aceitar os termos e condições do Programa Muito Bem-Vindo, nos termos de seu regulamento, bem como o tratamento dos dados pessoais pelo Programa Muito Bem-Vindo, nos termos de sua política de privacidade. A participação e cadastro em cada um dos programas é independente.
Cadastro no APP IUdo
O Aplicativo IUdo - versão mobile do site do Programa Mais Pfizer, é destinado ao uso por participantes que: (i) possuem prescrição médica de um medicamento da Pfizer apoiado pelo Programa Mais Pfizer; (ii) tenham dado seu consentimento nos termos apresentados pelo programa de assistência ao paciente. Os pacientes não são obrigados a usar o aplicativo e têm a opção de fornecer as informações necessárias para participar do programa sem usar o aplicativo.
Quais Dados Pessoais Coletamos
Para fins desta Política de Privacidade, consideram-se “Dados Pessoais” as informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável. A Pfizer e os Administradores do Programa agindo em seu nome coletam Dados Pessoais de diversas formas, incluindo através do cadastro realizado pelo paciente, das solicitações feitas em nossos canais de atendimento e da utilização do site do Mais Pfizer.
Coletamos os seguintes Dados Pessoais:
· Informações de cadastro. São as informações que o Participante fornece ao realizar o cadastro no Programa por um dos canais disponíveis (Central de Atendimento, site, APP IUdo ou Rede Credenciada): nome completo, CPF, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento e medicamento prescrito. São coletadas também informações relacionadas ao(à) médico(a) prescritor(a): nome do(a) médico(a) e número do CRM.
· Informações de navegação. São as informações que coletamos dos usuários (Participantes ou não) que navegam no site do Mais Pfizer: endereço de IP, informações sobre o dispositivo utilizado, data e hora de acesso, idioma de preferência, entre outras.
· Outras informações fornecidas pelos Participantes. São as demais informações voluntariamente fornecidas pelos Participantes do Programa, como por exemplo em comunicações com a Pfizer ou com os Administradores do Programa, por meio da Central de Atendimento, tais como: relatos, demandas, questionamentos, dúvidas, solicitações e queixas, aceite e preferências para receber contatos e comunicações por telefone, SMS ou e-mail. Nesses contatos podem ser solicitados endereço, sexo, idade, CPF, nome do cuidador, e-mail, data de nascimento, informações sobre seus médicos, inclusive nome do médico, CRM, telefone, e-mail e especialidade, informações sobre a participação no Programa. Essas informações também podem incluir dados de saúde, se o Participante as fornecer, como por exemplo: relatos de eventos adversos e queixas técnicas, diagnóstico suspeito, patologia, informações sobre produtos, inclusive sobre aquisições, reposições e trocas de produtos realizadas, quantidades adquiridas, lotes, nota fiscal, endereço de entrega, em caso de gestação, data prevista do parto, informações sobre tratamentos inclusive data de início e término do tratamento, uso de medicamentos, local de guarda de medicamentos e posologia. .
Como Utilizamos os Dados Pessoais
A Pfizer e os Administradores do Programa agindo em seu nome utilizam os Dados Pessoais, inclusive dados de saúde dos Participantes, para os fins descritos nesta Política de Privacidade e quaisquer outras finalidades previamente informadas ao titular dos dados.
Podemos agregar os Dados Pessoais que os usuários de nosso APP nos fornecem. Desde que os dados agregados não o identifiquem pessoalmente ou qualquer outro indivíduo, podemos usar e divulgar esses dados agregados para qualquer finalidade.
Os Dados Pessoais são utilizados para:
· Viabilizar a concessão de descontos na aquisição de medicamentos.
· Identificar e disponibilizar materiais informativos de interesse dos Participantes.
· Entrar em contato com os Participantes, caso seja necessário, como, por exemplo, para comunicar sobre alterações no Regulamento do Programa e nesta Política de Privacidade, informar sobre novas funcionalidades do site e responder a solicitações, dúvidas e reclamações.
· Realizar análises estatísticas sobre os Participantes e os(as) médicos(as) prescritores(as), para aprimorar e desenvolver novos produtos e serviços.
· Diagnosticar e solucionar eventuais problemas técnicos do site do Mais Pfizer.
· Aperfeiçoar e desenvolver uma melhor experiência para os Participantes no uso do site do Mais Pfizer.
· Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive na comunicação às autoridades competentes de eventos adversos ou questões relacionadas à segurança e qualidade dos nossos produtos.
· Investigar e instruir eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais e proteger os direitos e interesses da Pfizer, nossas afiliadas ou terceiros.
· Enviar PIN/código de convite ou redefinições de senha.
· Permitir que o Programa conclua sua avaliação de elegibilidade e, subsequentemente, inscreva você no Programa, se for bem-sucedido.
· Operar nossos negócios para cumprir as obrigações legais e fornecer o Programa e (quando aplicável) o APP, incluindo, para identificar tendências de uso do nosso APP e analisar a eficácia de nossas comunicações (quando apropriado em um nível agregado) (caso você paciente seja um usuário do App).
Com Quem Podemos Compartilhar os Dados Pessoais
Exceto conforme disposto nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais coletados não serão fornecidos a terceiros não parceiros da Pfizer, nem tampouco expostos ao público, vendidos ou comercializados.
Nós podemos compartilhar os Dados Pessoais nas seguintes hipóteses:
· Para outras empresas do Grupo Pfizer, no Brasil ou no exterior, para as finalidades identificadas nessa Política de Privacidade.
· Para agentes, contratados e prestadores de serviço, que tratam os Dados Pessoais em nome da Pfizer e de acordo com as instruções da Pfizer, para a prestação de serviços como armazenamento de dados, gerenciamento da base de pacientes, envio de comunicações, manutenção e gestão dos canais de atendimento ao cliente e fornecimento de infraestrutura, entre outros.
· Para autoridades judiciais, policiais ou administrativas, no Brasil ou no exterior, em cumprimento de ordem judicial ou obrigação legal ou regulatória.
· Para terceiros em conexão com qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra disposição de toda ou parte de nossos negócios, ativos ou ações (inclusive em processo de falência ou semelhante).
· Relatórios estatísticos criados a partir de dados agregados, que não revelem a identidade dos titulares, poderão também ser compartilhados com terceiros, tais como afiliadas, subcontratados e/ou parceiros comerciais da Pfizer.
Como Coletamos os Dados Pessoais
Além das informações que os Participantes voluntariamente nos enviam, utilizamos certas tecnologias como “cookies”, “web beacons” e “IPs” para a coleta de informações no site do Mais Pfizer.
Ao navegar no site do Mais Pfizer ou ao utilizar qualquer um de seus recursos ou ferramentas, um cookie poderá ser enviado para o dispositivo. Um cookie é um fragmento de dado que o identifica como um usuário único, reconhecendo, acompanhando e armazenando suas informações de navegação. O site insere cookies em seu dispositivo contendo um identificador exclusivo usado para melhor compreender o uso do site, possibilitando que a Pfizer identifique quais funcionalidades são preferidas pelos usuários (por exemplo, com base no número de visitas a essas funcionalidades).
Se o usuário estiver cadastrado no site, quando fizer o log-in, poderá ser fornecido um cookie, que será mantido pelo site ou pelo navegador, e conterá um identificador. Este tipo de cookie é usado para identificar o usuário e fornecer-lhe acesso a áreas do site que são limitadas a usuários cadastrados, tais como aqueles que permitem que o usuário visualize e gerencie sua conta.
Caso o usuário se cadastre e entre em nossas áreas de acesso especial e tiver modificado seu navegador ou site para não aceitar cookies, precisará reiniciar o navegador para aceitar os cookies enviados. Caso contrário, o usuário poderá não ter acesso a certas áreas do site. Para aprender mais sobre cookies e como especificar os cookies de sua preferência, favor pesquisar "cookie" na parte de "Ajuda" de seu navegador.
Além dos cookies, nós poderemos utilizar ou autorizar a utilização de outras tecnologias de coleta de dados e identificação, tais como “beacons” (também conhecidos como “pixel tags” ou “clear gifs”). Os beacons servem para ajudar a gerenciar e aperfeiçoar nossos serviços, sistemas, publicidade e anúncios online e demais ferramentas. Eles são pequenos blocos de código inseridos no site que podem coletar informações sobre seu dispositivo, incluindo, por exemplo: modelo de dispositivo, sistema operacional, versão de navegador, horário de acesso, endereço IP e outras informações similares.
Podemos incluir também pixel tags em mensagens de e-mail com formato HTML que enviamos (ou que são enviadas em nosso nome), a fim de determinar quais mensagens de e-mail foram abertas e indicar se uma mensagem de e-mail suscitou uma ação.
O usuário poderá tornar alguns pixel tags ou web beacons inutilizáveis ao rejeitar os cookies a eles associados.
Sites, conteúdos e aplicativos de terceiros, assim como afiliados, subcontratados ou parceiros comerciais da Pfizer poderão utilizar seus próprios cookies ou beacons, os quais podem não operar nos mesmos termos desta Política de Privacidade. Dessa forma, a Pfizer não se responsabiliza por estes sites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas.
Recomendamos que os usuários consultem as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.
Coletamos também o endereço IP (Protocolo da Internet), um número automaticamente atribuído ao equipamento pelo seu provedor de conexão à internet sempre que se conecta à Internet. A Pfizer poderá também usar os endereços IP para coletar informações anônimas e agregadas sobre o número de visitantes e uso do site.
Segurança
Temos um compromisso com a segurança dos Dados Pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção. A Pfizer e os Administradores do Programa agindo em seu nome empregam sistemas de segurança usualmente adotados pelo mercado para proteger suas informações contra acessos não autorizados, mas não garante que alguma informação pessoal não será acessada por terceiros não autorizados.
ARMAZENAMENTO E CRIPTOGRAFIA DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são armazenados em servidores baseados em nuvem no Brasil, nos Estados Unidos da América pertencentes ou controlados pela Pfizer Inc. Observe que os dados pessoais serão armazenados na nuvem, independentemente do método pelo qual os dados pessoais são fornecidos ao programa (ou seja, por e-mail, por meio do aplicativo ou por outro método off-line).
A Pfizer e os Administradores do Programa agindo em seu nome, conforme aplicável, armazenam os Dados Pessoais, pelo período necessário ou permitido em vista das finalidades para as quais os Dados Pessoais foram coletados, conforme exposto nesta Política de Privacidade. Os critérios utilizados para determinar nossos períodos de retenção incluem, mas não se limitam a: (i) duração do relacionamento entre o titular e a Pfizer; (ii) eventual obrigação legal ou regulatória que exija a manutenção; e (iii) prazos prescricionais aplicáveis, conforme previsto em lei.
No caso de Dados Pessoais compartilhados por meio do APP, estes não serão armazenados localmente no dispositivo do Participante.
Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, os titulares dos Dados Pessoais têm direito a:
· Confirmação de que os Dados Pessoais estão sendo tratados.
· Acesso aos Dados Pessoais.
· Correções de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
· Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei.
· Portabilidade de Dados Pessoais a um terceiro, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais.
· Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no consentimento, na medida do permitido em lei.
· Informações sobre as entidades às quais os Dados Pessoais tenham sido compartilhados.
· Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e consequências da negativa.
· Revogação do consentimento.
Em sua solicitação, informe-nos quais Dados Pessoais você gostaria de alterar, se gostaria de excluí-los de nosso banco de dados ou, caso contrário, informe-nos sobre a limitação que gostaria de colocar em nosso uso. Para sua proteção, podemos apenas implementar solicitações com relação aos Dados Pessoais associados ao endereço de e-mail que você usa para nos enviar suas solicitações e podemos precisar verificar sua identidade antes de implementar sua solicitação. Tentaremos atender à sua solicitação assim que possível.
Para exercer qualquer um dos direitos mencionados acima, entre em contato com o Programa Mais Pfizer através do telefone 0800-0126644 (de segunda a sexta-feira das 8h00 às 20h00) ou em [email protected].
Se você solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais, isso impedirá sua participação contínua no Programa. Observe que podemos precisar reter determinados Dados Pessoais após uma solicitação de exclusão de acordo com a seção Armazenamento e Criptografia de Dados Pessoais.
Dados Pessoais de Menores de 18 anos
Caso o Participante tenha menos de 18 (dezoito) anos de idade, o tratamento dos Dados Pessoais será realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal (“Responsável pelo Cadastro”). Ao fornecer Dados Pessoais de indivíduos com menos de 18 (dezoito) anos, o Responsável pelo Cadastro declara, sob as penas da lei, que possui a autoridade apropriada para fazê-lo, incluindo, sem limitação, a concordância do outro detentor do poder familiar, conforme aplicável de acordo com a legislação brasileira, e que pode demonstrar essa autoridade à Pfizer mediante solicitação.
Conta Pfizer GPA
O acesso à Plataforma (ou seja, ao Website e ao Aplicativo IUdo) é gerenciado por meio da Conta Pfizer GPA (Global Patient Authentication ou, em português, Autenticação Global de Pacientes). A Conta Pfizer GPA permite que você crie uma única conta que pode ser usada para fazer login em qualquer aplicativo/website e serviço da Pfizer conectado à Conta Pfizer GPA, incluindo a Plataforma. Observe que alguns aplicativos/websites da Pfizer podem exigir informações adicionais ou até mesmo aprovação antes de você poder fazer login, e o processo de revisão e aprovação para esses aplicativos/websites será gerenciado por meio desses próprios aplicativos/websites.
Se você ainda não tem uma Conta Pfizer GPA, terá que criá-la para acessar a Plataforma.
Ao criar sua Conta Pfizer GPA para acessar a Plataforma, coletamos apenas os dados pessoais necessários para criar sua conta. Você precisará fornecer seu nome, sobrenome, endereço de e-mail, senha da conta e, para cidadãos brasileiros, seu número de CPF que será usado como nome de usuário. Todos esses dados são criptografados tanto em trânsito quanto em repouso, protegendo seus dados contra uso não autorizado. Os dados referentes à sua conta para este aplicativo/website específico serão armazenados em servidores baseados na nuvem localizados nos EUA e na Europa (com um data center primário em Frankfurt, Alemanha, e um de contingência em Dublin, Irlanda) controlados pela Pfizer Inc (empresa americana, que é a controladora da Pfizer Brasil).
Esta parte da presente Política de Privacidade descreve os dados pessoais que coletamos especificamente para criar sua Conta Pfizer GPA em conexão com o uso da Plataforma; como usamos esses dados; como os protegemos e as escolhas que você pode fazer em relação a eles:
- Informações que coletamos diretamente de você: ao criar sua Conta Pfizer GPA para acessar a Plataforma, coletamos apenas os dados pessoais necessários para criar sua conta. Se você ainda não possui uma Conta Pfizer GPA, será necessário criar uma conta para usar esta Plataforma, para o que você precisará fornecer seu nome, sobrenome, endereço de e-mail, senha da conta e, para indivíduos no Brasil, um número de CPF que será usado como nome de usuário.
- Informações que coletamos de outras fontes: se você criar ou fizer login na sua Conta Pfizer GPA através de uma plataforma de terceiros (como Google, Apple), as informações que coletaremos de tal plataforma ainda serão o primeiro nome, sobrenome e e-mail, e nenhuma informação adicional será armazenada.
- Como usamos seus dados pessoais: usamos seus dados pessoais da Conta Pfizer GPA apenas para a criação e gestão da conta.
- Como divulgamos dados pessoais: não divulgamos os dados de criação da sua Conta Pfizer GPA para terceiros fora da Pfizer.
- Como protegemos seus dados: os dados pessoais coletados por meio da sua Conta Pfizer GPA são armazenados em servidores baseados na nuvem localizados nos EUA e na Europa (com um data center primário em Frankfurt, Alemanha, e um de contingência em Dublin, Irlanda) controlados pela Pfizer Inc. e são criptografados tanto em trânsito quanto em repouso, protegendo seus dados contra uso não autorizado.
- Como você gerencia seus dados: se você decidir excluir sua Conta Pfizer GPA, você perderá o acesso aos aplicativos/websites associados à Conta Pfizer GPA e excluiremos todas as suas informações pessoalmente identificáveis que você forneceu para criar sua Conta Pfizer GPA de nossos registros e bancos de dados. Se, no futuro, você decidir voltar a acessar os aplicativos/websites usando a Conta Pfizer GPA, será necessário criar uma nova Conta Pfizer GPA
Alterações desta Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo pela Pfizer, a seu exclusivo critério. Recomendamos que ela seja revista de tempos em tempos.
Todas as alterações serão comunicadas por meio de um aviso em destaque na tela inicial do site do Mais Pfizer ou qualquer outra forma de comunicação com os Participantes.
Caso as alterações desta Política de Privacidade sejam significativas, poderemos solicitar um novo consentimento como condição à continuação da participação no Programa.
Entre em Contato Conosco
Em caso de dúvidas, comentários, sugestões ou reclamações relacionados a esta Política de Privacidade ou às práticas de proteção de dados do Mais Pfizer, entre em contato conosco por meio dos nossos Canais de Atendimento ou através do telefone 0800-0126644 (de segunda a sexta-feira das 8h00 às 20h00) ou mandando um e-mail para [email protected].
Administradores do Programa Mais Pfizer
· INTERPLAYERS SOLUÇÕES INTEGRADAS S.A.
CNPJ 05.347.060/0006-03
Av. Engenheiro Eusébio Stevaux, 1.566 - Jurubatuba - São Paulo – SP
· PLURIS MÍDIA LTDA.
CNPJ 05.061.316/0001-07
Rua Nebraska, 443, 3º andar, Ala A – Brooklin - São Paulo - SP